Saúde de Foz reforça campanha “Atestado Responsável” para uso consciente de documentos médicos

A Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu reforçou a campanha “Atestado Responsável”, com o objetivo de conscientizar a população sobre o uso adequado de atestados médicos e a autonomia dos profissionais de saúde na emissão desses documentos. A iniciativa também busca reduzir conflitos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Somente neste ano, a rede municipal já emitiu cerca de 62 mil atestados e declarações de comparecimento. A campanha enfatiza que a concessão do documento deve seguir critérios clínicos e éticos, sendo destinada a pacientes que realmente necessitam do afastamento.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Fábio de Mello, a emissão do atestado é uma responsabilidade compartilhada entre profissionais e pacientes. Segundo ele, o uso consciente garante que o benefício atenda quem realmente precisa, mantendo a justiça e a credibilidade do sistema de saúde.

Para orientar os usuários, todas as unidades contam com cartazes informativos que alertam sobre as consequências legais em casos de desacato a servidores públicos, especialmente quando há recusa na emissão de atestados sem justificativa clínica.

A campanha também envolve entidades e órgãos de saúde, como o Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), a Secretaria de Estado da Saúde e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, reforçando o caráter institucional da ação.

Além do impacto no sistema de saúde, o uso inadequado de atestados também reflete em setores da economia local. Representantes do setor de bares e restaurantes destacam que o aumento de afastamentos sem justificativa consistente pode comprometer a operação das empresas e a retenção de profissionais.

Foz do Iguaçu foi pioneira na implementação da campanha, lançada no ano passado, consolidando uma iniciativa que busca equilibrar direitos, deveres e o bom funcionamento dos serviços públicos de saúde.