Secretaria esclarece critérios para definição de vagas em concurso público de Foz do Iguaçu

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Foz do Iguaçu informou, nesta quinta-feira (14), que o número de vagas ofertadas no edital do concurso público nº 001/2026 foi definido a partir de estudo de impacto financeiro, respeitando os limites legais e orçamentários do município.

Segundo a pasta, o concurso contempla as vagas consideradas prioritárias neste momento, além da formação de cadastro de reserva, que permitirá futuras convocações conforme a necessidade da administração pública e a disponibilidade financeira do município.

De acordo com a secretária municipal de Administração e Recursos Humanos, Larissa Ferreira, a realização do concurso é importante para garantir a reposição gradual de servidores efetivos.

“A realização do concurso é essencial para assegurar a continuidade da reposição de servidores efetivos. Assim, à medida que houver viabilidade orçamentária e autorização legal, o município poderá ampliar as nomeações utilizando o cadastro de reserva, suprindo carências existentes em diversos setores da administração”, destacou.

Em relação às vagas destinadas aos professores, a secretária explicou que o quantitativo autorizado segue os mesmos critérios de planejamento e responsabilidade fiscal. Embora exista demanda na rede municipal de ensino, as contratações precisam observar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a capacidade financeira do município.

A Secretaria também informou que será realizada uma retificação no edital referente à remuneração do cargo de professor, passando a constar o valor de R$ 2.178,56. Segundo a pasta, a atualização deverá ser publicada ao final do prazo destinado aos pedidos de impugnação do edital.

Ainda conforme a secretária, a diferença entre o vencimento-base previsto na tabela do magistério e o valor do Piso Nacional do Magistério é paga por meio de complemento remuneratório específico, conforme legislação municipal e entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Com isso, segundo a administração municipal, nenhum professor da rede recebe valor inferior ao piso nacional da categoria.

Sobre as especialidades médicas, a Secretaria informou que o município utiliza, há vários anos, o sistema de credenciamento para contratação de médicos especialistas por meio de pessoas jurídicas, modelo adotado para atender demandas específicas da área da saúde.

Já a vaga prevista no concurso para médico da Estratégia Saúde da Família (ESF) tem como objetivo reforçar o atendimento nas unidades básicas de saúde e fortalecer a atenção primária no município.