UNILA coordena missão nacional para observar eleições em regiões de fronteira

A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) vai coordenar, pela primeira vez, uma Missão de Observação Eleitoral Nacional para acompanhar as Eleições 2026. A iniciativa terá como foco as particularidades do processo eleitoral em regiões de fronteira e reunirá uma rede de sete universidades federais.

Ao todo, mais de 60 docentes e estudantes de graduação e pós-graduação participarão das atividades em cidades das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte do país. Além da UNILA, integram a rede a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Universidade Federal do Amapá (Unifap).

A UNILA está entre as instituições credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar Missão de Observação Eleitoral Nacional nas eleições deste ano. O credenciamento é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.678/2021, que estabelece que as missões devem atuar de forma independente, imparcial, objetiva e sem interferência no processo eleitoral.

Foco nas regiões de fronteira

Os observadores acompanharão diferentes etapas das eleições, incluindo a abertura das seções eleitorais, a votação e o processamento dos dados. O objetivo da rede é registrar características que podem ser diferentes daquelas observadas em grandes centros urbanos.

Segundo o professor Lucas Ribeiro Mesquita, coordenador da missão pela UNILA, a atuação descentralizada permite observar diferentes realidades territoriais.

“Geralmente as missões ficam concentradas nas capitais, principalmente em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. A ideia de formar essa rede é justamente tentar olhar para as peculiaridades das regiões de fronteira”, explica.

Entre os aspectos que deverão ser analisados estão a circulação de pessoas entre países, a participação de migrantes e populações originárias e as condições de acesso aos locais de votação.

As equipes também consideram as diferenças entre as próprias regiões fronteiriças. Enquanto cidades como Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, apresentam uma dinâmica distinta, localidades como Foz do Iguaçu e a região de Dourados e Ponta Porã possuem maior circulação transfronteiriça. No Norte do país, as dificuldades de deslocamento até algumas áreas de fronteira também fazem parte dos desafios a serem considerados.

A missão avalia ainda a possibilidade de acompanhar a votação de brasileiros no exterior, inclusive em Ciudad del Este, no Paraguai, dependendo dos alinhamentos necessários com a Justiça Eleitoral.

Observação sem interferência

As Missões de Observação Eleitoral (MOEs) são regulamentadas pelo TSE e têm como finalidade acompanhar tecnicamente as diferentes etapas do processo eleitoral. Nas Eleições 2026, as missões credenciadas poderão acompanhar desde a preparação do pleito até a votação, apuração e totalização dos resultados.

Os observadores não têm função de fiscalização ou intervenção. O trabalho consiste em registrar sistematicamente as informações e, posteriormente, reuni-las em relatórios encaminhados à Justiça Eleitoral.

“O observador tem que buscar ser o mais imparcial possível durante todo esse processo eleitoral, garantindo a observação e a produção de informação a partir de um protocolo de observação”, afirma Mesquita.

A metodologia será compartilhada entre as sete universidades, com formulários comuns para a coleta de dados. Dessa forma, será possível comparar as experiências registradas nas diferentes localidades.

Participação das universidades

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo de Integração Regional e Democracia, ligado ao Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA), e pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UNILA.

Pesquisadores do núcleo acumulam cerca de uma década de experiência em atividades de observação eleitoral internacional em parceria com o Parlamento do Mercosul (Parlasul). Nas eleições municipais de 2024, o grupo também participou de uma missão nacional coordenada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Para Mesquita, a participação de universidades públicas em missões nacionais também aproxima a atividade acadêmica do exercício da cidadania.

“No caso de uma missão nacional, quem observa também é cidadão, eleitor e faz parte daquele processo. Então existe um elemento de extensão do próprio exercício da cidadania”, destaca.

A expectativa da UNILA é que a experiência de 2026 contribua para ampliar a rede nas próximas eleições, com a possibilidade de participação de outras universidades e expansão da cobertura territorial.