Unioeste reabre escritório jurídico no Fórum de Foz para atender população vulnerável

Os núcleos jurídicos da Universidade Estadual do Oeste do Paraná retomaram os atendimentos em um escritório instalado dentro do Fórum de Justiça de Foz do Iguaçu. Reaberto em março deste ano, o espaço já realiza aproximadamente 850 procedimentos por mês, oferecendo assistência gratuita à população em situação de vulnerabilidade social e econômica.

O retorno do escritório foi viabilizado após solicitação da direção do campus de Foz do Iguaçu ao Tribunal de Justiça. O núcleo já funcionava antes da pandemia da Covid-19, mas acabou fechado durante o período de restrições sanitárias. A retomada das atividades também contou com um convênio firmado com Itaipu Binacional, responsável pelo custeio das bolsas da equipe de atendimento.

Segundo a coordenadora do Núcleo Maria da Penha (Numape), Isadora Minotto Gomes Schwertner, os atendimentos são concentrados em três principais áreas: situação da pena, violência doméstica e questões criminais e da vara da família.

Além do Numape, o escritório também abriga o Núcleo de Execuções Penais (NEP), responsável pelo acompanhamento de pessoas em cumprimento de pena, tanto em regime aberto quanto fechado. A equipe atua em audiências, defesa de processos administrativos disciplinares e orientações jurídicas aos assistidos.

“Aqui fazemos atendimento a pessoas que, além da vulnerabilidade econômica e social, estão em uma situação de desespero porque não estão vendo seus direitos cumpridos”, explica Lissandra Espinosa de Mello Aguirre, responsável pelo Núcleo de Execuções Penais.

A estrutura foi instalada estrategicamente dentro do Fórum para facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos. Em muitos casos, os próprios juízes, varas judiciais e a Defensoria Pública encaminham os atendimentos à equipe da universidade.

O escritório atende demandas relacionadas a pensão alimentícia, divórcio, curatela, violência doméstica e defesa criminal de réus sem condições financeiras de contratar advogado particular.

Outro serviço oferecido é o Programa Maria da Penha (Promape), voltado ao atendimento individualizado de conscientização de agressores envolvidos em casos de violência contra a mulher.

A equipe dos núcleos é formada por 37 pessoas, entre estagiários, advogados, psicóloga, pedagoga, administrador e outros profissionais.

O atendimento no escritório jurídico da Unioeste no Fórum de Foz do Iguaçu ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.