RecuperaFoz arrecada mais de R$ 700 mil na primeira semana de adesão

O Programa RecuperaFoz 2026 arrecadou R$ 701.762,26 na primeira semana de funcionamento, considerando pagamentos à vista e as primeiras parcelas dos acordos firmados pelos contribuintes. No mesmo período, foram celebrados 194 contratos de parcelamento, totalizando R$ 711.074,02 em negociações.

Lançado pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, o programa oferece condições especiais para a regularização de débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025.

O RecuperaFoz está dividido em dois regimes. O Regime I contempla débitos relacionados ao ISSQN, ISSQN do Simples Nacional e taxas vinculadas ao Cadastro Mobiliário. Já o Regime II inclui IPTU, ITBI, Taxa de Coleta de Lixo (TCL), Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) e demais taxas vinculadas ao Cadastro Imobiliário.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista poderão quitar os débitos até 18 de dezembro de 2026, com 100% de desconto sobre juros e multas.

Quem preferir parcelar a dívida poderá aderir ao programa até 30 de novembro de 2026, garantindo 80% de desconto em juros e multas. No entanto, para obter o número máximo de parcelas, a adesão deve ser realizada até 31 de julho.

Nesse caso, o parcelamento poderá ser feito em até seis vezes para débitos do Regime I e em até 18 vezes para o Regime II. Após essa data, o número máximo de parcelas será reduzido gradativamente conforme o cronograma do programa.

Contribuintes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) também contam com benefício adicional, podendo parcelar os débitos com parcela mínima reduzida para 0,5 UFFI (R$ 61,09).

A emissão da guia para pagamento à vista pode ser feita pelo aplicativo Foz na Palma da Mão, na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no Poupatempo ou pelo WhatsApp oficial da Secretaria. Já os parcelamentos podem ser realizados pelo aplicativo ou presencialmente nos pontos de atendimento.

O programa busca facilitar a regularização fiscal dos contribuintes e ampliar a arrecadação municipal por meio de condições especiais de negociação.